CINTRASEUPOVO-II

terça-feira, 30 de agosto de 2011

A DEMOCRACIA EM PORTUGAL

 A CONSTITUIÇÃO E A DEMOCRACIA PORTUGUESA

 1. A história política e constitucional portuguesa
Existe em Portugal – como em qualquer outro país – uma relação constante entre história política e história constitucional. Por um lado, aqui como por toda a parte, são os factos decisivos da história política que, directa ou indirectamente, provocam o aparecimento das Constituições, a sua modificação ou a sua queda. Por outro lado, contudo, as Constituições, na medida em que consubstanciam ou condicionam certo sistema político e na medida em que se repercutem no sistema jurídico e social vêm a ser elas próprias, igualmente, geradoras de novos factos políticos.
Daí que, sem se confundirem as perspectivas peculiares de uma e outra, seja possível e necessário considerar em conjunto a história portuguesa dos últimos duzentos anos a partir de três grandes períodos: o período das Constituições liberais, o da Constituição de 1933 e o da Constituição de 1976. É uma divisão muito mais significativa do que o contraste entre constitucionalismo monárquico e republicano.
A época liberal vai de 1820 a 1926. Durante ela sucedem-se quatro Constituições – de 1822, de 1826, de 1838 e de 1911 – que se repartem por diferentes vigências; há duas efémeras restaurações do antigo regime; e passa-se da monarquia à república. E, à distância, as principais diferenças entre essas Constituições (relativas aos poderes recíprocos do Rei ou Presidente e do Parlamento e à forma de eleição deste) parecem bem menores do que aquilo que as une (a separação de poderes e os direitos individuais).
Vem a seguir, entre 1926 e 1974, a quase obnubilação do Estado constitucional, representativo e de Direito ou, doutro prisma, a pretensão de se erguer um constitucionalismo diferente, um “Estado Novo”, um constitucionalismo corporativo e autoritário. Eis o período da Constituição de 1933 (apesar de tudo, uma Constituição, ao contrário do que se passou em Itália, Alemanha e Espanha), cujo despontar não surpreende no paralelo com a situação europeia dos anos 20 e 30, mas cuja longa duração não se afigura facilmente explicável.
Com a revolução de 1974, entra-se na época actual – muito recente e já muito rica de acontecimentos, ideologias e contrastes sociais e políticos – em que o país se encaminha para um regime democrático pluralista (ou de liberalismo político) com tendências descentralizadoras, por um lado, e socializantes, por outro lado. A Constituição de 1976, resultante dessa revolução, significa, em primeiro lugar, o termo daquele interregno e, depois, a abertura para horizontes e aspirações de Estado social e de Estado de Direito democrático. E só nesta altura pode falar-se em constitucionalismo democrático, porque só agora está consignado o sufrágio universal.
2. A Revolução do 25 de Abril e a Constituição de 1976

Não houve só o 25 de Abril de 1974. Houve também o 25 de Abril de 1975 e o 25 de Abril de 1976 – a eleição da Assembleia Constituinte e a entrada em vigor da nova Constituição. E pode perguntar-se qual foi mais importante se o primeiro ou se o segundo 25 de Abril.

Será que é esta a democracia que temos ?



DDemocracia Um novo código moral
immplantação da Democracia
No dia 25 de Abril de 1974, Portugal, que nos 40 anos anteriores viveu um regime ditatorial passou a viver um regime democrático que se mantém até agora.
O povo passou a tomar as decisões mais importantes, através da eleição de representantes, que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.
O que é a Democracia?
Democracia vem da palavra grega “demos”, que significa povo. É um regime governamental onde os cidadãos detêm o poder de tomar importantes decisões políticas.
Opõem-se ao totalitarismo e à ditadura, pois é um regime que tem como base a liberdade dos cidadãos.
Democracia é a possibilidade de todos terem o direito de existir, independente da opinião e dos ideais porque se regem.
Ddemocracia directa ou representativa
Democracia Directa refere-se ao sistema onde os cidadãos decidem directamente os assuntos do país, por votação.
Nas Democracias Representativas, os cidadãos elegem representantes, em intervalos de tempo regulares, que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.
Pportugueses satisfeitos com o 25 de Abril e insatisfeitos com a qualidade da ddemocracia
De acordo com uma sondagem efectuada pela Universidade Católica, 52% dos portugueses inquiridos consideram que o 25 de Abril foi o acontecimento mais importante da História de Portugal, enquanto 60% estão “pouco” ou “nada” satisfeitos com o funcionamento da democracia actual.
Ddemocracia Portuguesa actual
Apenas 2% dos inquiridos do mesmo
estudo acham que vivemos “plenamente”, numa democracia.
Isto faz-nos pensar no estado da democracia portuguesa.
Será que de facto vivemos num regime democrático?
Será que os assuntos do Estado são assim tão transparentes?
Mas onde anda a Democracia?
Dizem que a democracia é o governo do povo”, pois valoriza a igualdade dos cidadãos mas...
… todos os dias somos bombardeados com notícias de que o contraste socio-económico é cada vez mais acentuado, os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres.
A balança social está cada vez mais desequilibrada, enquanto os impostos aumentam para uns prejudicando as suas condições de vida, para outros em nada interfere!

Afinal  vamos ver a democracia que temos.

O POVO SE FALHA UM PAGAMENTO AO BANCO OU FINANÇAS É LOGO AMEAÇADO , E TAMBÉM É PENHORADO ( O ORDENADO, CARRO , CASA TUDO QUE TENHA EM SEU NOME CONJELAM ORDENADOS ETC. )

O ESTADO  FALHA PAGAMENTOS DIZEM QUE É ERRO DO SISTEMA.

Tachos, Cunhas e Corrupção

Justiça... MAS QUAL JUSTIÇA?


AFINAL  É ESTA  A NOSSA  DEMOCRACIA  ?????

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